domingo, 15 de novembro de 2009
Como o mundo vê o Brasil e Lula
Como cita a revista The Economist em sua última edição – com capa dedicada ao país – o Brasil era visto com desconfiança nos começos da década quando era mais conhecido pelo carnaval e o futebol, por ser um país com “instabilidade política crônica” e um crescimento econômico tão pequeno quanto os trajes de praia. Na reportagem de capa, “O Brasil decola”, entretanto, a revista faz um balanço da situação econômica e social agora, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Destaca especialmente que o Brasil foi um dos últimos paises a sentir os efeitos da atual crise econômica e um dos primeiros a deixá-la. Reforça a idéia de que por volta de 2014 o Brasil poderá ser a quinta maior economia do mundo, superando a Grã-Bretanha e França.
Em entrevista recente, o atual candidato da Frente Ampla do Uruguai vitorioso em primeiro turno das eleições presidenciais, José “Pepe” Mujica, chegou a dizer sobre o presidente brasileiro: “Ele negocia, tem a paciência de um velho dirigente sindical. Aliás, aqui entre nós, deveríamos clonar o Lula pela América Latina.“. O presidente dos EUA já havia dito que “Lula é o cara” e a revista Forbes incluiu o presidente brasileiro na lista das personalidades mais poderosas do mundo. De fato, uma das qualidades de Lula é ter superado a chamada grande imprensa como intermediária entre a sua liderança e o público brasileiro. Essa mídia tudo fez historicamente para se colocar como o meio através do qual a elite se comunica com o povo. Lula rompeu esta tradição e diz: “Sempre procuro me comportar com a maior humildade possível. Gosto de falar com o povo. Odeio intermediário com o povo. Esse negócio de gente falar por mim, eu não gosto. Por isso, falo muito”.
Na entrevista que concedeu à bíblia do sistema econômico e financeiro mundial, o jornal Financial Times, em Londres, o presidente brasileiro foi apresentado aos seus leitores da seguinte forma: "Para Lula e seus 190 milhões de conterrâneos, a memória do país comparecendo regularmente diante do Fundo de chapéu na mão ainda machuca. Apenas uma década atrás, nas crises financeiras da Ásia e da Rússia, o Brasil foi forçado a desvalorizar sua moeda, o real, e pedir créditos de emergência ao FMI. Porém agora as coisas se inverteram. 'Fomos um dos últimos países a entrar na crise global e um dos primeiros a sair', diz o ex-torneiro mecânico". Sobre como o Brasil tem se esforçado para sair da crise Lula respondeu: “Bom, primeiro de tudo, eu acredito que é importante para você entender o que aconteceu no Brasil antes da crise. Estávamos determinados a acabar com a paralisia que o Brasil sofreu durante os anos 80 e 90. O Brasil teve de voltar ao caminho do crescimento e investir em infra-estrutura como condição para o sucesso nas décadas futuras. Uma coisa importante é que muitas das medidas que alguns países tomaram só após a crise, o Brasil já as havia feito em janeiro de 2007”. (...) Então o que aconteceu realmente foi que, quando veio a crise, o Brasil já estava fazendo muitos investimentos, coisa que outros países só começam a discutir hoje. O Brasil já estava fazendo investimentos pesados. As coisas já estavam em curso e, em uma reunião com o meu ministro da Fazenda, com o presidente do Banco Central, com o ministro do Planejamento, disse a eles, "temos agora de tratar a economia como se estivéssemos em guerra”.
A certa altura o jornalista do financial Times perguntou: “Senhor presidente, o senhor é um patriota econômico, então? Ou é um nacionalista econômico?”, ao que Lula respondeu: “Eu sou um patriota, um patriota econômico. Isso é um termo que eu gosto. Sim, gosto disso. Isso me agrada. Você tem que pensar no futuro do país. O minério de ferro e o petróleo, isso são coisas que funcionam para fora, por isso, se você não tiver cuidado, logo você esgotará a oferta, e ficará órfão. Então o que precisamos fazer? Temos que aproveitar este momento e construir uma base industrial mais sólida no Brasil. Não estamos cometendo nenhum pecado. Queremos ser um país mais industrializado.” Com este tipo de concepção e uma visão de longo prazo é que poderemos construir um plano nacional de desenvolvimento que seja a base para um crescimento sustentado do país, preservando sua soberania, desenvolvendo social e economicamente o maior patrimônio nacional que é o povo brasileiro.
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
A ofensiva política do governo
O Ministro Padilha participou, na última semana de outubro, da reunião semanal da bancada comunista na Câmara dos Deputados. Se apresentou aos membros da bancada dizendo ter aprendido a respeitar o PCdoB ao longo de sua trajetória política, desde os tempos da luta contra a ditadura. Durante a crise de 2005 – quando o governo Lula e o PT sofreram violenta campanha difamatória – esteve ao lado de Aldo Rebelo, Orlando Silva entre outros líderes que dirigiam o movimento estudantil, para enfrentar a onda denuncista e defender o Governo e o PT. Ressaltou também que o PCdoB foi o único partido que esteve sempre ao lado de Lula em todas as campanhas presidenciais desde 1989.
O Ministro resumiu da seguinte forma as principais preocupações do atual comando político do Planalto como sendo:
a) Consolidar a superação da mundial, que tinha como objetivo garantir o emprego dos trabalhadores e politizar o discurso no enfrentamento das conseqüências da crise capitalista. A virada no campo das relações comerciais com o exterior foi notável: antes da crise, 34% de nossas exportações eram para o mercado americano, enquanto que agora este nível passou para 14% apenas. Nas relações com os EUA/Europa/Japão, o volume de comercio era de 65%, enquanto que hoje o Brasil exporta 65% de sua pauta de mercadorias com os chamados países emergentes.
b) Consolidar as conquistas dos dois mandatos do Governo Lula até agora, especialmente a consolidação das Leis Sociais (que deverá ser concebida como o foi a CLT em relação às leis trabalhistas), a relação do governo Lula com os Movimentos Sociais e o estabelecimento de vários marcos legais nesta área.
c) A construção do futuro político, com a elaboração do novo projeto de governo que possa dar continuidade a esta obra iniciada em 2003, sendo que o governo está certo de que a melhor forma de entrar na campanha de 2010 é a polarização de projetos, a comparação do projeto PSDB-DEM contra o projeto do campo do atual governo Lula.
Além destas questões, o Ministro Padilha insistiu na necessidade de se estabelecer uma agenda de votações importantes até o final do ano, onde existem poucas janelas de voto em plenário. O voto prioritário segundo ele é o da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas. E também o que assegura o direito de negociação dos funcionários públicos. Mas firmou o compromisso de negociação com todas as centrais sindicais, sem exceção, em torno destes temas. O Ministro se prontificou a levar em conta as opiniões dos Partidos da base para levar adiante os projetos do Governo. Para enfrentar a grande batalha ideológica e política de 2010, será preciso que estes partidos que apóiam decididamente o desenvolvimento soberano da nação, com valorização do trabalho, da ciência e da tecnologia, se fortaleçam e cresçam no senado federal , na Câmara dos Deputados e no movimento social brasileiro.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
2010 e a importância do Programa Político
Quando se parte para uma campanha presidencial como a do próximo ano, além das figuras que poderão encarnar este programa, é preciso debater e estruturar uma plataforma objetiva do que se pretende fazer no mandato que será empossado em janeiro de 2011. Na verdade, o novo projeto deverá ser construído em cima de um programa e não apenas em função de uma pessoa. Até o sétimo ano que se encerra agora em dezembro, os dois mandatos de Lula souberam na prática enfrentar certas contradições que se apresentaram de forma destacada como, por exemplo, a dicotomia entre Estabilidade X Crescimento, ou entre Mercado interno X exportação, ou investimento produtivo X programas sociais e ainda na esfera da política externa o isolamento X tratamento privilegiado.
Nestas quatro disjuntivas lembradas aqui, o esforço em favor do crescimento econômico foi aos poucos vencendo os obstáculos que ainda se interpõem ao investimento público em nosso país, fruto da concepção neoliberal do Estado Mínimo que dominou a orientação macro-econômica por décadas. O Plano de Aceleração do Crescimento, PAC, joga este papel desbravador na atual etapa, liderado por Lula e pela Ministra Dilma Rousseff. A contraposição entre mercado interno e esforço de exportação também foi tratado quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, contribui para a disponibilização do crédito para o desenvolvimento. A falsa contradição entre os investimentos sociais, como o projeto Bolsa Família, e os investimentos produtivos, também foi bem trabalhado. E o antagonismo entre isolacionismo e dependência à política unilateral dos Estados Unidos, foi extraordináriamente bem resolvida pela política externa do Itamaraty. Hoje o Brasil e o presidente Lula não ficam mais à margem das grandes questões internacionais.
Certamente a batalha eleitoral de 2010 estará impregnada do componente ideológico, não no sentido raso do termo, mas no debate programático que se estabelecerá. O melhor ambiente para as forças progressistas e democráticas será o que o próprio presidente Lula chama de debate plebiscitário. Por isso a tese dos chamados dois palanques só pode interessar à oposição que procurará se apresentar unida para tentar interromper este período de florescimento político, social e econômico que vivemos.
sábado, 26 de setembro de 2009
Sinais positivos da República
Em Pittsburgh, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que “se cumpram as decisões tomadas pelo Conselho de Segurança, incluindo o respeito à integridade da embaixada e a suspensão do cerco”. A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, por sua vez, declarou em São Paulo que “não acredito que a ONU, a OEA, qualquer país latino-americano, os Estados Unidos, respondam a isso (às posições dos golpistas) falando que vão negociar a não ida de Zelaya para a sua situação de presidente constitucional. Eu não posso dizer que se a ditadura ficar um pouco menos ditadura nós aceitamos a ditadura”.
Já o presidente do Senado federal, o senador José Sarney, em pronunciamento feito em plenário, se manifestou contra a instalação de mais uma CPI para investigar o Movimento dos Sem-Terra, o MST. Argumentou, na ocasião, que este caminho não traz nenhum resultado positivo para o dramático problema da distribuição fundiária no país. Melhor seria, disse ele em seu discurso, que aproveitássemos o conhecimento e a vivência do MST sobre a questão agrária para avançarmos uma solução para o problema. Pode-se dizer esta situação coloca o Brasil entre aqueles últimos países do mundo a não ter realizado esta necessária reforma no sentido da democratização da propriedade rural e do próprio desenvolvimento das relações produtivas no campo. De fato, essa política da oposição ao governo de utilizar CPIs como forma de ação com viés moralista e supostamente ético, só faz paralisar o trabalho legislativo e impede que se discuta os verdadeiros e urgentes problemas nacionais para fortalecer a soberania, a democracia e a justiça social.
Investido das funções de Presidente da República em exercício, o vice-presidente José Alencar também deu sua contribuição ao debate geopolítico que se trava no mundo sobre a questão nuclear. Alencar declarou na quinta-feira defender o direito do Brasil dominar a tecnologia nuclear para o desenvolvimento científico do país e sua defesa nacional. Esta é uma questão-chave para a soberania do Brasil, especialmente nestas novas condições em que a Nação descobre importante jazida de gás e petróleo na camada do Pré-Sal, o que tem atiçado a cobiça de países imperialistas e consumidores de combustíveis. Disse o presidente em exercício que o Brasil deve ter poder dissuasivo na luta contra as intervenções e pela paz. Como ele mesmo explicou, países como a Índia e o Paquistão possuem armas nucleares e por isso não vão à guerra. Dos chamados BRIcs, por exemplo, o Brasil é o único que ainda não domina o ciclo de produção nuclear, pois a Federação russa, a República Popular da China e a Índia, em diferentes graus, dominam toda a tecnologia nuclear e possuem artefatos atômicos. Mais uma vez José Alencar, de forma corajosa, defendeu os legítimos interesses nacionais.
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
A independência do Brasil e a Defesa Nacional
Nos últimos anos, o Brasil deixou de ser aquela economia cujo PIB e pauta de exportações se definiam por poucos produtos, principalmente agrícolas. Como disse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento à nação neste domingo, o Brasil cresceu de 2003 a 2008 num patamar médio de 4,1% ao ano, sendo que nos últimos dois anos este nível foi em torno de 5%. O país liquidou sua dívida externa e tem hoje reservas internacionais de 215 bilhões de dólares; o desemprego caiu de 11,7% em 2003, para os atuais 8%; mais de 30 milhões de brasileiros se livraram da linha da pobreza; fomos um dos últimos países a sofrer os impactos negativos da crise e estamos no caminho de nos tornarmos um dos primeiros a sair dela...
Além de possuir uma economia diversificada, que alguns analistas já colocam em perspectiva como a 5ª mais importante na próxima década, o Brasil avança em diversas áreas da fronteira do conhecimento científico e tecnológico, como na esfera da biotecnologia, da engenharia genética, da micro-eletrônica, da nanotecnologia e da cibernética. A descoberta de petróleo na camada do pré-sal, que projeta o país como uma potência energética, constitui-se conforme Lula numa “nova independência”. Por isso, o presidente conclamou o povo a se mobilizar e controlar seus parlamentares no apoio ao que pode ser “o melhor para o Brasil”.
É nesse novo quadro positivo que a nação se propõe a exercer maior protagonismo no mundo, sem abdicar de princípios como a não-intervenção e a defesa da autodeterminação dos povos. Na última reunião dos G-20, em Londres, os ministros da Fazenda do Brasil, Rússia, Índia e China assinaram declaração que afirma: Os mercados emergentes “ajudaram a economia mundial a absorver o impacto da deterioração do comércio, dos fluxos de crédito e da demanda”. Aproveitaram também a ocasião para defender a reforma do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, medida que os Estados Unidos e a União Européia resistem bravamente.
A posição do Brasil foi decisiva também na criação do Conselho de Defesa Sul-Americano como foro regional de coordenação e cooperação para a defesa da região. Com a reativação da Quarta frota americana e o acordo militar da Colômbia-EUA - que permite a utilização de várias bases militares na fronteira da Amazônia - a questão do reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras passa a primeiro plano.
É neste contexto que o Brasil firma com a França - neste sete de setembro - um acordo que se pode dizer o mais importante na área militar desde o final da década de setenta. Os acordos precedentes foram com os EUA (1952) e com a Alemanha (1975), e eles jamais repassaram tecnologia envolvida na fabricação de aviões e navios militares adquiridos pelo Brasil. Isso não vai acontecer na compra dos submarinos franceses.
A data é simbólica – a comemoração dos 187 anos da emancipação política do país ocorre numa época em que se fortalecem as condições para sua independência econômica e vão sendo criadas as premissas para garantir a defesa de sua soberania, integridade territorial e de seus recursos naturais. É um passo importante, condizente com a nova posição que o país vai assumindo no cenário internacional.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Inácio Arruda defende o diploma de jornalista
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), designado na Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retoma a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, esteve sábado (29/8) debatendo no Sindicato. Na foto de Nivaldo Silva, o senador está à esquerda na mesa, seguido de Guto Camargo, pres. do Sindicato, e do vereador Jamil Murad (PCdoB).
A PEC, protocolada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), acrescenta artigo à Constituição determinando que o exercício da profissão de jornalista seja “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.”
O objetivo é superar o impasse provocado pela decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal, que em 17/6 declarou nula a exigência de diploma, deixando um vácuo jurídico e transtornos para a categoria. Como não foi publicada nenhuma norma depois da decisão do STF, a própria DRT (Delegacia Regional do Trabalho) não está emitindo novos registros para jornalistas, nem diplomados. Inácio Araújo lembra, por exemplo, que parte do texto da lei de regulamentação da profissão de jornalista, que se refere à distribuição de recursos publicitários, não foi mexida.
Várias audiências públicas serão feitas com representantes de associações e federações de jornalistas e OAB, além de estudantes e profissionais, para aperfeiçoar o texto da PEC. “A proposta tem de ser encaminhada em regime de urgência, para ser votada até o mês de março, porque 2010 será um ano eleitoral”, afirma o senador. Ele enfatiza a necessidade do engajamento nessa luta. “Precisamos ter pelo menos um jornalista de cada Estado do País nas audiências, na CCJ.”
O texto da proposta apresenta duas ressalvas: uma permite a presença nas redações da figura do colaborador, não diplomado em jornalismo, que produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado com sua especialização. A outra exceção é para jornalistas provisionados, que obtiveram esse tipo de registro especial perante o Ministério do Trabalho.
Na palestra no Sindicato, o senador elogiou o ministro Marco Aurélio Mello, o único dos oito votantes do STF que ficou a favor do diploma, no julgamento de 17/6. Ele lembrou que Mello foi o relator que votou pela inconstitucionalidade da cláusula de barreira - artigo 13 da Lei 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos). A decisão, unânime, foi resultado do julgamento da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) apresentada em conjunto pelo PC do B e PDT e da Adin apresentada pelo PSC. Com isso, todos os partidos políticos hoje têm direito à representação legislativa, independentemente da votação que obtiverem.
A cláusula de barreira determinava somente teriam direito ao pleno funcionamento parlamentar as legendas que obtivessem 5% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em nove Estados, com pelo menos 2% em cada um deles. Dos 29 partidos, apenas sete ultrapassariam a cláusula. Para se eleger um deputado no Ceará, por exemplo, seriam necessários 200 mil votos.
Fonte: Sindicato dos Jornalistas no estado de São Paulo
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Revista The Ecomonist quer dar lições a Lula
domingo, 23 de agosto de 2009
Mais de 40 anos depois de My Lai…
... o ex-oficial do Exército dos Estados Unidos – tenente Willian Calley – exprimiu seu remorso por ter capitaneado o crime que ficou conhecido mundialmente como o “Massacre de My Lai”. Calley já havia sido reconhecido culpado por uma Corte marcial pelo massacre perpetrado em 1968, durante a guerra do Vietnã. "Estou profundamente desolado”, disse o soldado semana passada, “pelos vietnamitas que foram mortos, por suas famílias, pelos soldados americanos implicados no episódio e por suas famílias”.
Neste acontecimento de 16 de março de 1968, que somente foi divulgado em novembro de 1969 – e que mereceu o repúdio e a indignação do mundo inteiro – foram mortos de 374 a 504 idosos, mulheres e crianças desarmadas por um batalhão americano dirigido pelo tenente Willian Calley, após receber ordens para arrasar o vilarejo que supostamente estaria repleto de vietcongs. O balanço dos mortos no massacre, feito pelo comando do Exército dos EUA, é controverso.
Mas o tenente Calley foi julgado culpado e condenado à prisão perpétua, assim como seu comandante imediatamente superior, o capitão Ernest Medina. Calley foi anistiado e libertado três anos depois por intervenção direta do ex-presidente Richard Nixon, que por sua vez acabou renunciando à presidência dos Estados Unidos, acusado de violação da lei no caso Watergate. O comandante Medina foi solto em 1971.
De fato, cerca de três milhões e 140 mil soldados americanos serviram o Exército dos Estados Unidos no Vietnã (dos quais 7200 mulheres) durante a guerra. Oficialmente, 58 mil e 183 americanos (dos quais oito mulheres) foram mortos em ação ou estão listados como desaparecidos. Estas baixas foram o dobro dos que morreram na guerra da Coréia, quando os EUA invadiram o paralelo 38 e tentaram arrasar a Coréia do Norte.
O Pentágono calcula que durante a guerra foram perdidos 3689 aviões e 4857 helicópteros, além de terem sido utilizados 15 milhões de toneladas de munições diversas, inclusive o gás Napalm. O custo oficial da guerra foi de US$ 165 bilhões, apesar de que o custo econômico real foi pelo menos o dobro deste valor. Apenas para efeito de comparação, a guerra da Coréia custou para os EUA 18 bilhões de dólares. Hoje, a guerra do Iraque é calculada por especialistas norte-americanos respeitados como Joseph Stiglitz em mais de três trilhões de dólares.
Até o final de 1973, 223 mil e 748 soldados sul-vietnamitas haviam sido mortos em ação; as baixas do Exército do Vietnã do Norte e dos chamados vietcongs chegaram a um milhão de soldados. Aproximadamente quatro milhões de civis vietnamitas foram mortos na guerra de agressão, o que representou na época 10% da população do país, muitos deles morreram fruto dos bombardeios indiscriminados a várias cidades importantes do norte do Vietnã. Mais de dois mil e 200 norte-americanos estão nas listas de desaparecidos, assim como cerca de 300 mil vietnamitas.
É neste contexto que o sentimento de remorso do soldado Calley, e o reconhecimento dos erros cometidos pelos EUA publicado pelo ex-secretário de Estado norte-americano recentemente falecido nos EUA, Robert McNamara, devem ser encarados como ações organizadas pelo imperialismo para tentar submeter os povos e nações à sua lógica de conquista e assalto às riquezas de outros países para dar sobrevida ao capitalismo em decadência como formação social.